Procon Municipal de Cacoal esclarece sobre as denúncias de preços abusivos nos estabelecimentos comercias

Para garantir o direito dos consumidores Cacoalense e coibir a cobrança abusiva de valores de produtos durante o período de pandemia do Covid-19, o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) tem realizado, desde o início de março, notificações em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais.
De acordo com coordenadora Taizy Santos, as ações estão sendo pautadas com base nas denúncias realizadas pelos próprios usuários dos serviços. “As denúncias chegam no órgão através do contato telefônico (69) 3907-4132 e através do email – proconmunicipaldecacoal@hotmail.com.

É suma importante que a população continue nos ajudando, inclusive encaminhando fotos ou qualquer tipo de documento que comprovem eventuais irregularidades”, declarou.
Durante as notificação e fiscalização nos estabelecimentos comercias, pode se verificar que não são todos os estabelecimentos que praticam preços abusivos, e que o trabalho do Procon está focado no aumento de preço injustificado, ou seja, quando os custos com a matéria prima aumentam é natural que o produto final sofra essa alteração e que vem acontecendo com os itens que compõem a cesta básica, mas quando esse preço não é justificado, ele se torna meramente especulativo, causando lesão ao consumidor
Quanto aos alunos e universitários de instituições particulares, a coordenadora explica que é importante que continuem fazendo pagamento das mensalidades. “É claro que, em contraprestação, a faculdade ou escola deve continuar prestando o serviço, ou por meio de remarcações para uma data futura ou de ensino à distância (EAD). A suspensão do pagamento ou pedido de cancelamento do contrato sem ônus só deve acontecer caso o serviço não seja prestado ou qualquer plano seja elaborado para a reposição das aulas”.