Os beneficiários devem ficar atentos ao desconto por direito aos consumidores de baixa renda

Procon Municipal de Cacoal orienta aos consumidores de baixa renda sobre o desconto de 100% na conta de energia elétrica

Com a pandemia do Covid – 19, o governo Federal concedeu 100% de desconto nas tarifas de consumo de energia elétrica inferior ou igual a 220 kwh/mês, para os consumidores de baixa renda que fazem parte do Programa Tarifa Social, conforme a medida provisória nº 950/2020, no período a contar do dia 1º de abril a 30 de junho deste ano.

A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor em Rondônia (Procon-RO) explica que o subsídio foi disponibilizado para beneficiar as famílias que tiveram sua renda reduzida em função da crise provocada pela pandemia da Covid-19.

De acordo com a coordenadora Taizy Santos “ E importante deixa claro que a taxa de contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP) continuará a ser arrecadada e cobrada aos consumidores”.

Dessa forma o Procon orienta aos consumidores enquadrados como baixa renda beneficiários da Tarifa Social que verifiquem o recebimento do SMS e se o benefício foi concedido.

“Caso o consumidor não tenha recebido o benefício da qual tem direito, deverá entrar em contato com o Procon por meio dos nossos canais de atendimento”, completa a coordenadora. Para acionar o serviço o consumidor pode entrar em contato pelo telefone 3907-4132 ou por e-mail: proconmunicipaldecacoal@hotmail.com